O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: OCIVALDO GATO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Valorização ao Idoso no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/08/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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28/06/2005
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Proposição Sancionada em 28/06/2005 - Lei Ordinária nº 0900, de 31/05/05 publicada no Diário Oficial nº 3548, p. - Data de Publicação do Diário: 28/06/2005
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08/06/2005
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Enviado para Sanção do Governador
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31/05/2005
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Redação Final Finalizada
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31/05/2005
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/03/2005
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Proferido Parecer nº 0005/05-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
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10/03/2005
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Enviado para Comissão: COF
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20/08/2004
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Proferido Parecer nº 0010/05-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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20/08/2004
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0002/05-CDH-AL - Situação: na CDH por Dep.
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