O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Luciana Gurgel
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/03/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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24/04/2019
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Proposição Promulgada em 24/04/2019 - Decreto Legislativo nº 0897, de 23/04/19 publicada no Diário Oficial nº 6909, p. - Data de Publicação do Diário: 30/04/2019
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23/04/2019
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Redação Final Finalizada
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23/04/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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09/04/2019
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Retornado à DEPLEG
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20/03/2019
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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20/03/2019
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Proferido Parecer nº 0053/19-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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20/03/2019
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Enviado para Comissão: CCJ
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20/03/2019
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Enviado para Departamento de Comissões
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08/03/2019
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Enviado para Diretoria Legislativa
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