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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/19-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0894, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6899, de 12/4/2019.
Publicado no Diário Eletrônico nº 0806, 11/4/2019
Autora: Deputada LUCIANA GURGEL
Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora ZALETE DA COSTA PEREIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora ZALETE DA COSTA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de abril de 2019.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
