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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0891, de 31/05/05 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Grupo Escoteiro Veiga Cabral. | 3529 | 31/05/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0891, de 10/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para Magnífica Reitora do IFAP MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA e dá outras providências; | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0890, de 30/05/05 | Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a COOAGRO - Cooperativa Agro-extrativista do Municipio de Calçoene. | 3528 | 30/05/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0890, de 04/04/19 | Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0889, de 04/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação para o Zootecnista DIEGO PAGUNG AMBROSINI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0889, de 19/05/05 | Acresce cargos/funções ao Anexo X, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterado pelo art. 2º, da Lei nº 0437, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3524 | 23/05/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0888, de 12/05/05 | Institui a Indenização de Fardamento aos servidores militares do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá. | 3519 | 16/05/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0888, de 03/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora ALDILÉIA LIRA GÓES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0887, de 03/04/19 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ EDUARDO PIMENTEL CANTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0887, de 29/04/05 | Altera a Lei nº 0424, de 01 de julho de 1998, que autoriza o Estado do Amapá a absorver em seus quadros, servidores excluídos do Serviço Público da Únião inseridos na Portaria nº 2936, de 07 de outubro de 1996/MARE e dá outras providências. (992) | 3578 | 09/08/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/05-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0886, de 25/04/05 | Institui normas para o tombamento de Bens pelo Estado do Amapá a fim de integrar ao Patrimônio Público. | 3504 | 25/04/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0886, de 02/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0885, de 02/04/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0885, de 25/04/05 | Considera Entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a União dos Negros do Amapá. | 3504 | 25/04/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0884, de 20/04/05 | Declara de Utilidade Pública a Cooperativa Agroextrativista dos Produtores do Assentamento do Carnot - CAC e dá outras providências. | 3503 | 20/04/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0884, de 27/03/19 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0883, de 27/02/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Senador da República DAVI ALCOLUMBRE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/19-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0883, de 23/03/05 | Institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico de seus servidores e dá outras providências. | 3485 | 23/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0882, de 22/03/05 | Insere no calendário cultural da Fundecap - GEA as festividades de São José no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3484 | 22/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0882, de 13/11/2018 | Concede o Titulo Cidadão Amapaense ao Senhor Auri Ivo Weber e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0176/18-AL | Texto Integral |
