Decreto Legislativo nº 0885, de 02/04/19 - Texto Integral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0885, DE 02 DE ABRIL DE 2019 

Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial, pela sua contribuição ao crescimento e amplitude do setor educacional do Estado do Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título à agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 02 de abril de 2019.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente