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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0881, de 14/03/05 | Fica autorizado o Poder Executivo instituir o Turismo Educativo no Estado do Amapá. | 3478 | 14/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0881, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Gilberto Laurindo e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0175/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0880, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ISRAEL BERNARDES DE AGUIAR JÚNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0174/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0880, de 14/03/05 | Insere no calendário cultural da Fundecap - GEA as atividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3478 | 14/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0879, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor ADEMAR RODRIGUES DOS ANJOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0173/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0879, de 09/03/05 | Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física. | 3475 | 09/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0878, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ALLINY SOUZA DA ROCHA SERRÃO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0170/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0878, de 09/03/05 | Dispõe sobre alteração na Lei Estadual Nº 0251, de 22/12/95, que trata da criação dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Jud., altera Normas de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, constantes do Dec. 0069, de 15/05/91 e dá outras prov. | 3475 | 09/03/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/04-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0877, de 19/01/05 | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2005. | 3443 | 19/01/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0877, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora TELMA ADRIANA NERY PAIVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0169/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0876, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ TUPINAMBA PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0168/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0876, de 12/01/04 | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associoação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE / Santana. | 3439 | 13/01/2005 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0875, de 13/11/18 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. André Luiz Dias Araújo, Promotor de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0875, de 03/01/05 | Inclui o Grupo Sócio-Educativo e de Proteção, cria cargos públicos e altera os anexos I e XII, do Plano de Cargos e Salários do Estado do Amapá, aprovado pelo Dec.(N) nº 319, reestruturado pela Lei 0618, alterada pela Lei 0822 e dá outras providências. | 3431 | 03/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0874, de 31/12/04 | Dispõe sobre as obrigações das empresas concessionárias que exploram recursos naturais no Estado do Amapá. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0874, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0873, de 13/11/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0873, de 31/12/04 | Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, no Município de Macapá, Estado do Amapá. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0872, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Ilma. Sra. Miguelina Paiva Vecchio, e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0872, de 31/12/04 | Institui o Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá-FUNDMICRO, extingue o Fundo de Desenvolvimento do Artesanato do Amapá - FDA e dá outras providências. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
