O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 0872, de 31/12/04 | Institui o Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá-FUNDMICRO, extingue o Fundo de Desenvolvimento do Artesanato do Amapá - FDA e dá outras providências. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0872, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Ilma. Sra. Miguelina Paiva Vecchio, e da outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 23/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0871, de 13/11/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao senhor MANUEL RAIMUNDO DE CASTRO PONTES, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0871, de 31/12/04 | Aprova a edição do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0870, de 31/12/04 | Define infrações e penalidades a serem aplicadas no caso de descumprimento das normas referentes à segurança contra incêndio e pânico no âmbito do Estado do Amapá. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0870, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora NÉLIA MOREIRA AROUCHA, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0869, de 31/12/04 | Dispõe sobre a defesa, inspeção e fiscalização sanitária vegetal, animal e de produtos e subprodutos, inclusive artesanais comestíveis, de origem animal e vegetal, cria o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos e Subprodutos de Origem Animal e Vegetal - SIE, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0869, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0868, de 31/12/04 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0868, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Capitão de Fragata Fernando Cezar da Silva, e dá outras providencias. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0867, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a llma. Senhora Lisete Clemente e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0867, de 31/12/04 | Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênios relacionados ao Projeto "Comunidades Duráveis do Estado do Amapá". | 3430 | 31/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0866, de 07/12/04 | Acrescenta dispositivos à Lei 0765 de 08/07/03, que autoriza o poder Executivo do Estado a contratar pessoal na forma da Lei 0192, de 23/12/94, com redação dada pela Lei 0255, de 22/12/95 e da Lei 0272, de 13/05/96, e dá outras providências. | 3414 | 09/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0866, de 13/11/18 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a llma. Senhora Nanivalci Benincasa da Costa, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0865, de 07/12/04 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Rotary Clube de Santana. | 3414 | 09/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0865, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor HAROLDO WILSON LEAL ABDON e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0864, de 02/12/04 | Dispõe sobre o uso de programas livres de informática na Administração Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3417 | 14/12/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0864, de 13/11/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo " 3º SGT BM Belchior Costa Salgado Filho, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/18-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0863, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 13/11/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0863, DE 29/11/04 | Considera de interesse público, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Acácio Silva Favacho -IASF | 3408 | 29/11/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
