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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0870, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0737, 23/8/2018
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede o Título de Cidadã Amapaense à senhora NÉLIA MOREIRA AROUCHA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea i do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Senhora NÉLIA MOREIRA AROUCHA, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional do Estado do Amapá, especialmente no exercício de suas funções no Município de Santana, Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de novembro de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
