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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0861, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Emilio Roberto Escobar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0861, de 09/11/04 | Torna obrigatória a emissão de Certidão Negativa ao contribuinte adimplente pelas empresas concessionárias dos serviços públicos ao final de cada exercício financeiro. | 3397 | 11/11/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0068/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0860, de 09/11/04 | Fica autorizado o Poder Executivo instituir a linha de financiamento de veículos novos e usados para táxi no Estado do Amapá - FITAP. | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0860, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0859, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Eugênio Marcelo Franklin Braga, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0859, de 27/10/04 | Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3388 | 27/10/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0858, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Grégory Bitti da Vitória, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0858, de 13/10/04 | Denomina "Quartel Veiga Cabral" o atual prédio do Comando da Polícia Militar do Amapá. | 3378 | 13/10/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0857, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Nelma Regina Setubal de Queiroz, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0857, de 13/10/04 | Dispõe sobre a alteração nominativa da Escola Estadual de 1º Gráu Presidente Costa e Silva, localizada no Município de Mazagão, Estado do Amapá e dá outras providências. | 3378 | 13/10/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0856, de 28/09/04 | Altera a redação, acrescenta dispositivos ao Art. 5º da Lei nº 0705, de 05 de julho de 2002. | 3369 | 28/09/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0856, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Assunção Giusti de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0855, de 27/09/04 | Autoriza o Poder Executivo a custear transplantes renais nos casos que especifica e dá outras providências. | 3376 | 07/10/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0854, de 13/11/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Henrique de Almeida Sousa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0854, de 15/09/04 | Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana de Atendimeto Integral à Saúde da Mulher e dá outras providências. | 3360 | 15/09/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0853, de 23/10/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação ao Professor ALDENI MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0097/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0853, de 10/09/04 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao orçamento vigente até o limite de R$ 10.000.000,00 e dá outras providências. | 3358 | 10/09/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0852, de 16/10/2018 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Ulisses Gomes Guimarães Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0852, de 09/09/04 | Define diretrizes para política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema único de Saúde -SUS e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0851, de 16/10/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Edno Santa Rosa Bentes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/18-AL | Texto Integral |
