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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0851, de 16/10/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Edno Santa Rosa Bentes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0850, de 16/10/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Jackson Rubens de Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0850, de 02/09/04 | Altera a nomenclatura do Cargo de Escrivão de Polícia para Oficial de Polícia Civil, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0849, de 3O/08/04 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade - ABCMI - AP. | 3351 | 30/08/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0849, de 16/10/18 | Concede o `Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Rommel Carvalho de Brito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0848, de 16/08/04 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário do Bailique. | 3342 | 17/08/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0848, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado Rodrigo Santos De Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0847, de 0910/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM Marcelo Da Silva Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0847, de 16/08/04 | Dispõe sobre a reposição dos vencimentos, remuneração e subsídios de todos os Agentes Parlamentares Pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 3342 | 17/08/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/04-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0846, de 20/07/04 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, referente exercício 2005, e dá outras providências. | 3322 | 20/07/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0846, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM Grege Nascimento Da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0845, de 13/07/04 | Cria e insere no calendário cultural o Ciclo do Marabaixo e Batuque no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providêncas. | 3319 | 15/07/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0845, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM Alberto De Oliveira Ferreira Neto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0844, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM Jarbas Tavares Pinheiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0844, de 05/07/04 | Obriga a todos os Órgãos da Administração Estadual a afixarem nos veículos locados determinando seu respectivo órgão e os dizeres "A SERVIÇO DO GEA" e dá outras providências. | 3311 | 05/07/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0843, de 05/07/2004 | Institui o Programa de Hemoglobinopatias no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3311 | 05/07/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0843, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º SGT BM Diego De Oliveira Martins Paiva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0842, de 02/07/04 | Institui o Fundo Penitenciário do Estado do Amapá - FUNPAP, na Secretaria do Justiça e Segurança Pública. | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0842, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 2º TEN BM Teolins Araújo Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0841, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Gleiton Teixeira Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/18-AL | Texto Integral |
