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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0841, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Gleiton Teixeira Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0840, de 18/06/04 | Institui, no âmbito das Escolas do Estado do Amapá, a Semana da Água. | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0840, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Izidio Pereira Da Silva Junior, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0839, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 2º TEN BM João Ricardo Da Silva Picanço, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0839, de 18/06/04 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a criar o Memorial do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0838, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 2º TEN BM Emerson Roberto Marques, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0838, de 18/06/04 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a instituir nas corporações militares estaduais o Capelanato Militar e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0837, DE 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 2º TEN BM Bruno Roberto Abreu De Azevedo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0837, de 03/06/04 | Fica criada a Gratificação de Atividade Penitenciária, devida aos integrantes do Grupo Penitenciário do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá. | 3292 | 04/06/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0836, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Harley Davidson Cordeiro Pantoja, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0836, de 03/06/04 | Altera a Lei Nº 0665, de 08/04/02, que cria a Parcela Compensatória de Operações Militares devida aos militares e aos Agentes de Polícia Civil, dos quadros do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3292 | 04/06/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0835, DE 27/05/04 | Dispõe sobre a ocupação urbana, reordenamento territorial, uso econômico e gestão ambiental das áreas de ressacas localizadas no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3286 | 27/05/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0835, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Williams Arel Gomes Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0834, de 27/05/04 | Reconhece no Estado do Amapá a Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS, como meio de comunicação objetiva de uso corrente e dá outras providências | 3286 | 27/05/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0834, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Jaci Do Carmo Benjamim, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0833, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM Alex Costa Araújo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0106/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0833, de 24/05/04 | Torna obrigatório em todo o Estado do Amapá, nas solenidades oficiais, o canto do Hino Oficial do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0832, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Aderaldo Clementino Leite, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0105/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0832, de 24/05/04 | Cria o Conselho Estadual da Juventude e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0831, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Heyder Brito Farias, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/18-AL | Texto Integral |
