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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0831, de 09/10/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Heyder Brito Farias, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0104/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0830, de 24/05/04 | Autoriza o Governo do Estado a equiparar os vencimentos dos médicos que atendem a área rural do Estado, com os Juízes de Direito e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0830, de 04/09/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Amapaense para a Senhora Elenita de Lurdes Rubin Ruberto (irmã Maria Clara) e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0829, de 24/05/2004 | Institui a Fundação de Ensino Superior do Estado do Amapá, FUNDESA e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0829, de 04/09/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM José Marcelo Coelho Guedes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0103/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0828, de 24/05/04 | Dispõe sobre a publicidade e a inscrição em concursos públicos para preenchimento de vagas no Serviço Público do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0828, de 04/09/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Eder Luis Prado Ribeiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0102/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0827, de 04/09/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Elizeu Leão Da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0101/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0827, de 19/05/04 | Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o "Dia do Evangélico, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3281 | 20/05/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0112/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0826, de 19/05/04 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educacional Irmã Mariza Nicolodi. | 3280 | 19/05/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0826, de 04/09/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM Manoel Elino Nunes Viana, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0825, de 18/05/04 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, o qual dispõe sobre os Cargos e Funções e a Organização dos Quadros de Carreira do Poder Judiciário e dá outras Providências. | 3280 | 19/05/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/04-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0825, de 04/09/18 | Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0098/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0824, de 10/05/04 | Dispõe sobre a gratuidade dos serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros prevista no Art. 223 da Constituição do Estado do Amapá e dà outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0824, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AROLDO RABELO DA SILVA FILHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0096/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0823, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor BIRAILSON DOS SANTOS PALMEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0823, de 06/05/04 | Dispõe sobre alteração nominativa a Escola Estadual Ceará, localizada no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0822, de 03/05/04 | Altera a Lei 0618, de 17 de julho de 2001, e reestrutura o Plano de Cargos e Salários do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto Nº 0319, de 18 de dezembro de 1991, e dá outras providências. | 3268 | 03/05/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0822, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ADRIANA VELOSO LOIOLA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0821, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AUDREY REGISON DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/18-AL | Texto Integral |
