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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0096/18-AL
Autor: Deputado Jory Oeiras
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AROLDO RABELO DA SILVA FILHO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao Senhor AROLDO RABELO DA SILVA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Estado do Amapá, no período de julho de 2011 a julho de 2017.
2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de abril de 2018.
Deputado JORY OEIRAS
PSDC/AP
