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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0157/18-AL
Autor: Deputado Charles Marques
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Amapaense para a Senhora ELENITA DE LURDES RUBIN RUBERTO (irmã Maria Clara) e dá outras providência.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou e eu, nos termos do artigo 203 do Regimento Interno, e fica promulgado o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense senhora ELENITA DE LURDES RUBIN RUBERTO (irmã Maria Clara), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a educação do Estado por meio de sua história de trabalho, bem como ao povo amapaense, os quais vem contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de julho de 2018.
Deputado CHARLES MARQUES
PSDC/AP
