O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Dispõe sobre alteração nominativa a Escola Estadual Ceará, localizada no Município de Ferreira Gomes, Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/02/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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13/04/2004
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Redação Final Finalizada
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13/04/2004
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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17/02/2004
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Proferido Parecer nº 0028/04-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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17/02/2004
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Enviado para Comissão: CCJ
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