O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0098/18-AL
Autora: Deputada Estadual ROSELI MATOS
Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao Senhor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, consultor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, pelo inconteste e relevante serviços prestado junto Á Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 22 de maio de 2018.
Deputada ROSELI MATOS
