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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0103/18-AL
Autor: Deputado Max da AABB
Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão BM JOSÉ MARCELO COELHO GUEDES, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica Concedido o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao Senhor Capitão BM JOSÉ MARCELO COELHO GUEDES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, exercendo com dedicação e honradez sua missão em prol da sociedade amapaense.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de maio de 2018.
Deputado MAX DA AABB
Solidariedade/AP
