O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0821, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AUDREY REGISON DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0820, de 03/05/04 | Institui a semana Estadual da Capoeira e dá outras providências. | 3268 | 03/05/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0820, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ISMAEL CARDOSO RODRIGUES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0819, de 03/05/04 | Altera a Denominação da Escola da Comunidade de Ipixuna Miranda para Escola Professor João Maciel Amanajás. | 3268 | 03/05/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0109/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0819, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ERINELSON DA SILVA LADISLAU e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0818, de 03/05/04 | Altera a Lei 0576, de 04 de julho de 2000 que transforma a remuneração dos servidores militares do Quadro do Estado do Amapá em subsídios e os equipara aos valores praticados pela União, relativos à remuneração dos servidores militares à disp. do Amapá. | 3268 | 03/05/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0818, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor JOÃO EVARISTO AVELAR GONÇALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0817, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MAURO FERNANDO PARENTE DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0817, de 03/05/04 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e subsídios dos Servidores Civis e Militares do Estado do Amapá. | 3268 | 03/05/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0816, de 04/09/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ANNE CHRYSTIANE DA SILVA MARQUES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0816, de 27/04/04 | Dispõe sobre a disponibilização na Internet de informações relativas aos atos, contratos e licitações, no âmbito do Poder Público do Estado do Amapá. | 3264 | 27/04/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0815, 04/09/18 | Concede Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Jó Pereira Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0815, de 19/04/04 | Autoriza o Poder Executivo a implantar no Estado do Amapá o Centro de Referência de Atendimento aos Idosos e dá outras providências | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0814, de 26/04/04 | Institui o dia Escrivão de Policia Civil a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro. | 3264 | 27/04/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0814, de 04/09/18 | Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato e Bravura ao CAPITÃO PM ALEX SANDRO CHAVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0813, de 14/04/04 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual da Pesca Artesanal. | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0813, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a senhora Elza Lopes dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0812, de 04/03/04 | Cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e dá outras providências. | 3230 | 04/03/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0812, de 14/08/14 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Luiz Pereira Santana e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0811, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor José Conceição da Silva Batista e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/18-AL | Texto Integral |
