O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MAURO FERNANDO PARENTE DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 07/05/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/09/2018
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Proposição Promulgada em 04/09/2018 - Decreto Legislativo nº 0817, de 04/09/18 publicada no Diário Oficial nº 6761, p. - Data de Publicação do Diário: 12/09/2018
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04/09/2018
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Redação Final Finalizada
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04/09/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/07/2018
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Retornado à DEPLEG
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05/07/2018
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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05/07/2018
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Proferido Parecer nº 0174/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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05/07/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/07/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/05/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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