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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0811, de 20/02/04 | Dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e seu Modelo de Gestão. | 3224 | 25/02/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0810, de 11/02/04 | Define os precatórios de pequeno valor previsto no § 3º, do art.100 da Constituição Federal e dá outras providências. | 3217 | 12/02/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0810, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Helielson do Amaral Machado e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0809, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a senhora Denyse Quintas Alexópulos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0809, de 10/02/04 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Interamericano de desenvolvimento -BID destinado a financiar o Programa Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana do Amapá e a oferecer contragarantias e dá outras providências. | 3216 | 11/02/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0808, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Decirio Belém e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0808, de 10/02/04 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD destinado a financiar o Projeto Comunidades Duráveis do Estado do Amapá a oferecer contragarantias e dá outras providências. | 3216 | 11/02/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/04-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0807, de 10/01/04 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA RENDA UNIVERSITÁRIA, destinado a financiar o pagamento de mensalidades para alunos de baixa renda regularmente matriculados em Instituições Privadas de Ensino Superior e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0807, de 14/08/18 | Concede o Titulo Mérito Legislativo ao senhor Otávio Eutiquio Vasconcelos Pinheiro da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0806, de 14/08/18 | Concede o Mérito Legislativo ao senhor Genilson de Almeida Jennings e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0806, de 10/01/04 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar o Programa Saúde Itinerante, para atender localidades rurais e ribeirinhas através da Unidade Móvel de Saúde. | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0805, de 10/01/04 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover a doação dos imóveis que especifica e dá outras providência. | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0805, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Fabrício Oliveira Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0804, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Gean Freitas do Nascimento e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0804, de 10/01/04 | Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade do Estado para, através de loteamento, ser destinada a moradia de Cabos e Soldados e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0803, de 10/01/04 | Cria a Escola Técnica Agropecuária no município do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0803, de 14/08/18 | Concede o Mérito Legislativo ao senhor Wellinson Maximin de Souza Severino e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0802, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Raimundo de Souza Martins e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0802, de 08/01/04 | Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel localizado à BR-156, Km 0, registrado no Cartório de Imóveis, matrícula nº 2383, F. 24, Livro nº 2-I ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | 3199 | 16/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0801, de 08/01/04 | Institui o dia 22 de março como o dia Estadual de limpeza das nascentes dos rios, córregos e lagos do Estado e dá outras providências. | 3193 | 14/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
