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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0085/18-AL
Autor: Deputado Estadual JORY OEIRAS
Concede TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao senhor LUIZ PEREIRA SANTANA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno promulgo o seguinte:
Art. 1º. Fica outorgado o TÍTULO DE MERITO LEGISLATIVO ao senhor LUIZ PEREIRA SANTANA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense, especialmente na condução da Presidência do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá.
Art. 2º. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de abril de 2018.
JORY OEIRAS
Deputado Estadual (PSDC/AP)
