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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0801, de 08/01/04 | Institui o dia 22 de março como o dia Estadual de limpeza das nascentes dos rios, córregos e lagos do Estado e dá outras providências. | 3193 | 14/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0800, de 08/01/04 | Dispõe sobre a alteração da Lei Estadual Nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos quadros de carreira do Poder Judiciário e dá outras providências. | 3193 | 14/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/03-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0800, de 14/08/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao senhor Geovani Fernandes Lobato e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0799, de 14/08/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário a Presidente da Federação das Entidades Folclóricas do Amapá - FEFAP, SRª DAIANA RONIELI DOS SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0799, de 08/01/04 | Dispõe sobre a divulgação em locais públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e a exploração sexual da criança ou adolescente e dá outras providências. | 3193 | 14/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0798, de 07/09/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. PAULO SERGIO ABREU MENDES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0798, de 08/01/04 | Denomina Deputado João Queiroga de Souza, o Terminal Rodoviário do Município de Laranjal do Jari. | 3193 | 14/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0797, de 08/01/04 | Acrescenta dispositivo ao art.1º da Lei nº 0273 de 27 de Maio de 1996 e dá outras providências. | 3193 | 14/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0797, de 07/08/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0796, de 07/08/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor AMILCAR HECHT DA COSTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0796, de 08/01/04 | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2004. | 3204 | 23/01/2004 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0795, de 31/12/03 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Ordem dos Ministros Evangélicos do Amapá - OMEAP. | 3188 | 31/12/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0795, de 07/08/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Advogado José Elivaldo Coutinho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0794, de 07/08/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA CHAVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0794, de 31/12/03 | Declara como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Fundação Instituto Amazônico de Migrações e Meio Ambiente e dá outras providências. | 3188 | 31/12/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0793, de 31/12/03 | Prorroga no âmbito do Poder Executivo, os atuais 598 (quinhentos e noventa e oito) Cargos em comissão de Gerências de Projetos. | 3188 | 31/12/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0793, de 07/08/18 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo senhor Alcedir Rigelli e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0792, de 07/08/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MARCO TULIO MUNIZ FRANCO, Médico reumatologista, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0792, de 29/12/03 | Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, o primeiro mandato do Ouvidor-Geral do Estado. | 3186 | 29/12/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0791, de 07/08/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora NEDES SOBASZEK, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/18-AL | Texto Integral |
