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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0791, de 07/08/18 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora NEDES SOBASZEK, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0790, de 29/12/03 | Institui a cobrança de taxas a serem cobradas pelos serviços realizados pelo Corpo de Bombeiros Militares do Amapá. | 3186 | 29/12/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0790, de 07/08/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Comandante do 4º Distrito Naval, o Senhor Edervaldo Teixeira de Abreu Filho e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0789, de 07/08/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, o CMG Ricardo Jaques Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0789, de 29/12/03 | Cria o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá-FREBOM, e dá outras providências. | 3186 | 29/12/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0788, de 07/08/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao General de Brigada, o Senhor Luiz Gonzaga Viana Filho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0788, de 29/12/03 | Institui o Fundo Estadual de Saúde - FES. | 3186 | 29/12/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0787, de 07/08/18 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Vice - Almirante, o Senhor Alipio Jorge Rodrigues da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0787, de 29/12/03 | Institui o PARLAMENTO Jovem no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0786, de 29/12/03 | Autoriza o Poder Executivo a acrescentar as categorias funcionais de pilotos de aeronaves, mecânicos de aeronaves e auxiliares de mecânico de aeronaves ao plano de cargos e salários no quadro de pessoal civil do Estado e dá outras providências | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0786, de 19/06/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0785, de 12/06/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FABIO LOBATO GARCIA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/16-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0785, de 29/12/03 | Declara a Associação Filantrópica Ambiental do Igarapé da Fortaleza - AFAUPIF, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0784, de 24/12/03 | Denomina "Niná Barreto Nakanishi" a Casa do Artesão do Estado do Amapá. | 3184 | 24/12/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0784, de 05/06/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GLAUCO MAURO CEI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0783, de 05/06/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SILVINO FERNANDES DALBO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0783, de 19/12/03 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2004/2007, e dá outras providências. | 3183 | 23/12/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0782, de 24/11/03 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia aos estudantes do ensino médio no Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0782, de 05/06/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Senhora Narcisa Ardasse Monteiro e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0781, de 17/11/03 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa da Qualidade no Serviço Público Estadual e dá outras providências. | 3160 | 18/11/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
