O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FABIO LOBATO GARCIA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/11/2016
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/06/2018
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Proposição Promulgada em 12/06/2018 - Decreto Legislativo nº 0785, de 12/06/18 publicada no Diário Oficial nº 6699, p. - Data de Publicação do Diário: 14/06/2018
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12/06/2018
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Redação Final Finalizada
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12/06/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/08/2017
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Retornado à DEPLEG
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22/11/2016
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Proferido Parecer nº 0464/16-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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22/11/2016
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Enviado para Comissão: CCJ
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08/11/2016
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Enviado para Diretoria Legislativa
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