O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0132/18-AL
Autor: Deputado Charles Marques
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, o CMG RICARDO JAQUES FERREIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, aprovou e eu, nos termos do artigo 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, o CMG RICARDO JAQUES FERREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por meio de sua história de trabalho, bem como ao povo amapaense, os quais vem contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Amapá.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 30 de maio de 2018.
Deputado CHARLES MARQUES
PSDC/AP
