O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia aos estudantes do ensino médio no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 12/04/2002
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/12/2003
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Proposição Promulgada em 04/12/2003 - Lei Ordinária nº 0782, de 24/11/03 publicada no Diário Oficial nº 3171, p. - Data de Publicação do Diário: 04/12/2003
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02/09/2003
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Enviado para Sanção do Governador
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02/09/2003
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Redação Final Finalizada
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02/09/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/05/2003
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Proferido Parecer nº 0002/03-CAS-AL - Situação: na CSA por Dep.
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12/05/2003
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Enviado para Comissão: CSA
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23/04/2002
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Proferido Parecer nº 0100/02-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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23/04/2002
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Enviado para Comissão: CCJ
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