O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: LUCAS BARRETO
Ementa: Institui o PARLAMENTO Jovem no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 27/11/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/06/2004
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Proposição Promulgada em 04/06/2004 - Lei Ordinária nº 0787, de 29/12/03 publicada no Diário Oficial nº 3292, p. - Data de Publicação do Diário: 04/06/2004
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20/02/2003
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Enviado para Sanção do Governador
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20/02/2003
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Redação Final Finalizada
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20/02/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/03/2002
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Proferido Parecer nº 0018/02-CAS-AL - Situação: na CSA por Dep.
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18/03/2002
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Enviado para Comissão: CSA
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05/12/2001
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Proferido Parecer nº 0189/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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05/12/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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