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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0792, DE 07 DE AGOSO DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6740, 13/8/2018
Publicado no Diário Eletrônico ALAP nº 0683, 10/8/2018
Autora: Deputada ROSELI MATOS
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Doutor MARCO TULIO MUNIZ FRANCO, Médico Reumatologista, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica Concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor MARCO TULIO MUNIZ FRANCO, Médico Reumatologista, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense, por meio do atendimento aos pacientes com Lúpus no Estado do Amapá.
Art. 2º. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente agendada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 7 de agosto de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
