O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Charles Marques
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Comandante do 4º Distrito Naval, o Senhor Edervaldo Teixeira de Abreu Filho e dá outras providências.
Data de Protocolo: 30/05/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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07/08/2018
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Proposição Promulgada em 07/08/2018 - Decreto Legislativo nº 0790, de 07/08/18 publicada no Diário Oficial nº 6740, p. - Data de Publicação do Diário: 13/08/2018
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07/08/2018
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Redação Final Finalizada
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07/08/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/06/2018
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Retornado à DEPLEG
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07/06/2018
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Proferido Parecer nº 0249/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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07/06/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/06/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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30/05/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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