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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0781, de 05/06/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" 2º SGT. PM TARCISIO PICANÇO BARBOSA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0780, de 05/06/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Senhor Capitão PM RONDINELE MARQUES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0780, de 05/11/03 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso de Medicina no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0779, de 30/10/03 | Altera as alíneas "a" e "b" da Reg. de Classe do Art. 18, da Lei Nº 0616 de 13/07/01, modifica o seu parágrafo único e acrescenta os §§ 2º, 3º e incisos e 4º. Altera, as alíneas "a" e "b" do § 1º, do ítem 4, do Anexo I, da Lei Nº 0618 de 17/07/01. | 3155 | 11/11/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0779, de 05/06/18 | Concede `Titulo de Mérito Legislativo` 2º SGT. PM EDMAR RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0778, de 30/10/03 | Dispõe sobre a criação do relatório a ser emitido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF no âmbito do Estado e dos Municípios e dá outras providências. | 3147 | 30/10/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0778, de 17/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor HUMBERTO JOSÉ BAIA JÚNIOR, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0777, de 14/10/03 | Dispõe sobre o Incentivo Fiscal para a realização de Projetos Culturais no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3137 | 14/10/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0092/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0777, de 17/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" 1º TEN. Joilson De Oliveira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0776, de 30/09/03 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2004 e dá outras providências. | 3137 | 14/10/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0776, de 17/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" Capitão Gabriel Barbosa Pinheiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0775, de 30/09/03 | Altera dispositivos da Lei 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3129 | 02/10/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0775, de 17/05/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Senhora ALDENORA LIMA BAIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0774, de 18/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rodolfo Pereira de Oliveira Júnior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0774, de 30/09/03 | Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior-FIESAP e dá outras | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0773, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" Cel. JONES MIGUEL PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0773, de 23/09/03 | Proibe a instalação de sistema de catracas eletrônicas nos veículos de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências | 3124 | 25/09/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0772, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" 2º SGT. GILMAR PICANÇO CHUCRE, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0772, de 23/09/03 | Dispõe sobre a Concessão de Medalha do Mérito Ambiental no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3124 | 25/09/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0771, de 24/07/03 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Oftalmologia do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3081 | 28/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
