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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019/18-AL
Autor: Deputado Max da AABB
Concede "Título de Mérito Legislativo" Capitão GABRIEL BARBOSA PINHEIRO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203, do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Capitão GABRIEL BARBOSA PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de Oficial da PM, exercendo com dedicação e honradez sua missão em defesa da sociedade amapaense e garantia da ordem social.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 05 de março de 2018.
Deputado MAX D AABB
Solidariedade/AP
