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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0771, de 24/07/03 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Oftalmologia do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3081 | 28/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0770, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" TEN. Cel. José Paulo Matias Dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0770, de 22/07/03 | Dá denominação ao Prédio da Rodoviária localizada no Município de Tartarugalzinho. | 3078 | 23/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0769, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" 1º TEN. Hércules Lucena De Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0769, de 21/07/03 | Institui o Programa Primeiro Emprego no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3076 | 21/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0768, de 21/07/03 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS e dá outras providências. | 3076 | 21/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0768, de 16/05/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" 1º TEN. Joandeson Olímpio Gregório, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0767, de 16/05/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Srª Aline Paranhos Varonil Gurgel e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0767, de 17/07/03 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o ROTARY CLUBE DE MACAPÁ. | 3074 | 17/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0766, de 16/05/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Sr. ULISSES DE PAULA GUIMARÃES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Porto Grande e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0766, de 11/07/03 | Cria o Certificado de Responsabilidade Social-RS, para empresas estabelecidas no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0765, de 03/05/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Sª Sulamir Palmeira Monassa de Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0765, de 08/07/03 | Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal na forma estabelecida no inciso VI, do Art. 2º da Lei Nº 0192, de 23 de dezembro de 1994 e altera dispositivos da referida Lei. | 3067 | 08/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0764, de 03/07/03 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e subsídios dos servidores Civís e Militares do Estado do Amapá. | 3064 | 03/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0764, de 03/05/18 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Srª Edna Auzier e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0763, de 03/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ADIVALDO VITOR BARROS DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0763, de 02/07/03 | Denomina Pronto Atendimento Infantil - PAI - Doutor Iacy Alcântra, o atual Serviço de Emergência Infantil - SEI e dá outras providências. | 3063 | 02/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0762, de 02/07/03 | Denomina Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima o atual Hospital de Especialidades do Estado e dá outras providências. | 3063 | 02/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0762, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD CLEBSON FARIAS CARDOSO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0761, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SGT GIANCARLO DE ALCÂNTARA FURTADO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/17-AL | Texto Integral |
