O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL MANDI
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o ROTARY CLUBE DE MACAPÁ.
Data de Protocolo: 20/05/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
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17/07/2003
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Proposição Sancionada em 17/07/2003 - Lei Ordinária nº 0767, de 17/07/03 publicada no Diário Oficial nº 3074, p. - Data de Publicação do Diário: 17/07/2003
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26/06/2003
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Enviado para Sanção do Governador
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26/06/2003
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Redação Final Finalizada
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26/06/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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22/05/2003
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Proferido Parecer nº 0049/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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22/05/2003
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Enviado para Comissão: CCJ
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