O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ZEZÉ NUNES
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Medalha do Mérito Ambiental no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/05/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
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02/08/2018
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Arquivado
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25/09/2003
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Proposição Sancionada em 25/09/2003 - Lei Ordinária nº 0772, de 23/09/03 publicada no Diário Oficial nº 3124, p. - Data de Publicação do Diário: 25/09/2003
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02/09/2003
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Enviado para Sanção do Governador
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02/09/2003
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Redação Final Finalizada
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02/09/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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20/05/2003
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Proferido Parecer nº 0068/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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20/05/2003
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Enviado para Comissão: CCJ
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