O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0762, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD CLEBSON FARIAS CARDOSO, e dá outras providências. | 6682 | 03/05/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0761, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SGT GIANCARLO DE ALCÂNTARA FURTADO, e dá outras providências. | 6682 | 03/05/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0761, de 27/06/03 | Autoriza o Poder Executivo a criar Restaurante Popular nos Municípios do Estado e dá outras providências. | 3061 | 30/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0760, de 12/06/03 | Denomina a Rodovia Estadual e dá outras providências. | 3051 | 12/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0760, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD PABLO RAMON PEREIRA NUNES, e dá outras providências. | 6682 | 03/05/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0759, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar CB RAFAEL DE BRITO SANGEL, e dá outras providências. | 6682 | 03/05/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0759, de 11/06/03 | Declara o Instituto de Pesquisa Tipiti, como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3051 | 12/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0758, de 11/06/03 | Declara a Associação dos Trabalhadores Autônomos do Comércio Informal e Micro Empresários como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá. | 3052 | 13/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0758, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD RICHELIAN ALMEIDA DOS SANTOS, e dá outras providências. | 6682 | 03/05/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0757, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SGT EDELSON OLIVEIRA PACHECO, e dá outras providências. | 6682 | 03/05/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0757, de 09/06/03 | Considera de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação Atlética Banco do Brasil. | 3050 | 11/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0756, de 06/06/03 | Institui o Fundo de Desenvolvimento do Estado e dos Municípios e dá outras providências. | 3048 | 09/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0756, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD MIGUEL SANDOVAL TEIXEIRA, e dá outras providências. | 6682 | 03/05/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0755, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar SD MARLONI MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências. | 6682 | 03/05/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0755, de 06/06/03 | Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de loteamento especificado abaixo para fins de financiamento. | 3048 | 09/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0754, de 06/06/03 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual Nª 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os Cargos e Funções e a Organização dos Quadros de Carreira do Poder Judiciário e dá outras providências. | 3048 | 09/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/03-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0754, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar TEN ANSELMO LUIZ LIMA DE SOUZA, e dá outras providências. | 6682 | 03/05/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/17-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0753, de 03/05/18 | Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Bombeiro Militar TEN ANTONIO BRAGA CHUCRE, e dá outras providências. | 6682 | 03/05/2018 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0753, de 26/05/03 | Acrescenta o parágrafo único, ao art. 2º, da Lei nº 0399, de 22 de dezembro de 1997. | 3038 | 26/05/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0752, de 13/05/03 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Produtores Rurais do Cupixi Grande. | 3035 | 21/05/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
