O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Considera de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação Atlética Banco do Brasil.
Data de Protocolo: 04/10/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
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11/06/2003
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Proposição Sancionada em 11/06/2003 - Lei Ordinária nº 0757, de 09/06/03 publicada no Diário Oficial nº 3050, p. - Data de Publicação do Diário: 11/06/2003
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20/05/2003
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Enviado para Sanção do Governador
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13/05/2003
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Redação Final Finalizada
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13/05/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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23/10/2001
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Proferido Parecer nº 0147/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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23/10/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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