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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0751, de 05/05/03 | Dispõe sobre a carga horária diária e semanal do cirurgião-dentista no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0750, de 03/05/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Srª Fátima Lúcia Pelaes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0750, de 30/04/03 | Altera a redação dos Artigos 1º e 5º da Lei nº 0705, de 05 de julho de 2002. | 3023 | 05/05/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0749, de 03/05/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhora Dra. Emily A. Farkas, Diretora de Serviços Cirúrgicos do Comitê de Missão Internacional da CardioStart e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0749, de 30/04/03 | Dispõe sobre a situação dos servidores do extinto Instituto de Previdência do Estado do Amapá - IPEAP. | 3021 | 30/04/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0748, de 28/04/03 | Declara o Centro de Recuperação Adrielly Ferreira da Silva - CERAFS, como entidade de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0748, de 03/05/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Vinicius José da Silva Nina, Membro do Conselho de Curadores CardioStart e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0747, de 02/05/18 | Concede "Titulo de Mérito Legislativo" SD. Luiz Carlos De Jesus Trindade, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0747, de 22/04/03 | Institui o Programa de atendimento hospitalar emergencial com vista ao atendimento às comunidades ribeirinhas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0746, de 02/05/18 | Concede "Titulo de Mérito Legislativo" 1 SGT. Rutenicio José Viana Do Amaral, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0746, de 15/04/03 | Dispõe sobre a gratuidade dos serviços públicos estaduais de transporte coletivo a portadores do vírus HIV, que estejam em tratamento continuado. | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0745, de 15/04/03 | Dispõe sobre avaliação psicológica periódica dos integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar e dos Serviços Penitenciários do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0745, de 02/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Dr. Rafael Pontes Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0744, de 08/04/03 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1.009.150,00 e dá outras providências. | 3008 | 08/04/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0744, de 02/05/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. LUIS ALEJANDRO CADENA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0743, de 02/05/18 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Roberto Ferreira Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0743, de 04/04/03 | Declara a Associação dos Migrantes do Estado do Amapá - AMAP, como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0742, de 28/03/03 | Considera de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação de Portadores de Câncer de Mama do Amapá - ACAMAP. | 3002 | 31/03/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0742, de 02/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor MAX NEY MACHADO ANDRADE, Deputado Estadual e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0741, de 25/03/03 | Declara o JUDÔ CLUBE DO AMAPÁ, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 2998 | 25/03/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
