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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0741, de 02/05/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense o Senhor MARCOS DA SILVA TENÓRIO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0740, de 20/03/03 | Autoriza o Governo do Estado do Amapá a conceder o Adicional de Desempenho - SUS, aos servidores em gozo de férias e/ou licença prêmio por assiduidade e/ou licença maternidade e/ou licença por motivo de doença e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0119/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0740, de 26/04/18 | Concede titulo de Cidadão Amapaense a Senhora Dra. Eliane Superti e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0739, de 26/04/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Ilma. Srª. Hecia Maria Silva Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0739, de 20/03/03 | Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentre servidores estaduais, federais à disposição do Estado ou celetistas. | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0738, DE 17/04/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOPMC ELIAS DA SILVA SOBRINHO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0738, de 20/03/03 | Autoriza o Poder Executivo a antecipar receita duodecimal ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá, até limite de R$ 8.300.000,00 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0737, de 17/03/03 | Considera de utilidade pública no Estado do Amapá a Associação Recreativa dos Serventuários da Justiça do Amapá. | 2995 | 20/03/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0737, de 17/04/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Maj PM JOEL CARDOSO AMARAL, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0736, de 17/04/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 1º SGT PM SUELLEM DOS SANTOS LACERDA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0736, de 17/03/03 | Declara a Federação Amapaense de Judô como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 2995 | 20/03/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0735, de 17/04/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 1º Ten. PM ELIENAI REIS OLIVEIRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0735, de 10/03/03 | Torna obrigatório o parcelamento de multas de trânsito cadrastradas pelo Detran-AP e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0203/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0734, de 10/04/18 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jornalista Clayton Aguiar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0734, de 10/03/03 | Dispõe sobre a cobrança, no âmbito do Estado do Amapá, de despesas referentes a atendimentos prestados pela rede pública de saúde a beneficiários de seguro-saúde, plano de saúde e outras modalidades de medicina em grupo, e dá outras providências. | 2992 | 14/03/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/99-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0733, de 22/03/18 | Concede a Medalha Deusolina Salles Farias para a Ilma. Vereadora Ivaneide Santos de Almeida da Matta e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0733, de 26/02/03 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a celebrar convênios com Clubes, Associações de Classe, Sindicatos e outras entidades sem fins lucrativos, objetivando as práticas esportivas, para alunos das escolas da rede pública estadual e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0732, de 17/02/03 | Altera dispositivos da Lei Nº 0726, de 06 de dezembro de 2002 e revoga dispositivo do Decreto (N) Nº 0070, de 15 de maio de 1991. | 2975 | 17/02/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/02-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0732, de 22/03/18 | Concede a Medalha Deusolina Salles Farias para a Ilma. Vereadora Joelma Fortuna Gomes e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0731, de 11/02/03 | Dispõe sobre os subsídios do Governador do Estado e do Vice-Governador do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
