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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/2017 – AL/AP.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0739, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 6682, de 18/5/2018
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 0644, de 16/5/2018
Autora: Deputada MARÍLIA GÓES
Concede Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Sra. Hecia Maria Silva Sousa, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Amapaense à Hecia Maria Silva Sousa, por sua contribuição para a sociedade amapaense, por meio da gestão de secretarias municipais e estaduais, além de atuar ativamente em prol da população amapaense como assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 26 de abril de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
