O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Considera de utilidade pública no Estado do Amapá a Associação Recreativa dos Serventuários da Justiça do Amapá.
Data de Protocolo: 13/05/2002
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
20/03/2003
|
Proposição Sancionada em 20/03/2003 - Lei Ordinária nº 0737, de 17/03/03 publicada no Diário Oficial nº 2995, p. - Data de Publicação do Diário: 20/03/2003
|
|
|
21/02/2003
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
18/02/2003
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
18/02/2003
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
28/05/2002
|
Proferido Parecer nº 0099/02-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
28/05/2002
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
