O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0061/17 – AL
Autor: Deputado Charles Marques
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jornalista Clayton Aguiar e dá outras providências .
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Jornalista Clayton Aguiar pelos relevantes serviços prestados á sociedade amapaense, na área da comunicação projetando o Amapá nos meios de comunicação nacional de rádio e televisão.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 14 de novembro de 2017.
Deputado CHARLES MARQUES
PSDC
