O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/18-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0733, DE 22 DE MARÇO DE 2018
Publicado no Diário Oficial nº 6656, de 09/04/2018
De autoria da BANCADA FEMININA
Concede a Medalha “Deusolina Salles Farias” para a Ilma. Vereadora Ivaneide Santos de Almeida da Matta, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ:
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º - Fica concedida a Medalha “Deusolina Salles Farias” a Sra. Ivaneide Santos de Almeida da Matta, por sua contribuição para a sociedade amapaense, através de suas atividades como parlamentar, no município de Amapá, no Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá-AP, 22 de março de 2018.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
