O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ALEXANDRE BARCELLOS
Ementa: Declara a Federação Amapaense de Judô como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/05/2002
Texto Original: Não disponível
Observações:
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20/03/2003
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Proposição Sancionada em 20/03/2003 - Lei Ordinária nº 0736, de 17/03/03 publicada no Diário Oficial nº 2995, p. - Data de Publicação do Diário: 20/03/2003
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18/02/2003
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Enviado para Sanção do Governador
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18/02/2003
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Redação Final Finalizada
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18/02/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/05/2002
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Proferido Parecer nº 0107/02-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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15/05/2002
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Enviado para Comissão: CCJ
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