O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jaci Amanajás
Ementa: Concede titulo de Cidadão Amapaense a Senhora Dra. Eliane Superti e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/03/2018
Texto Original: Não disponível
Observações:
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26/04/2018
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Proposição Promulgada em 26/04/2018 - Decreto Legislativo nº 0740, de 26/04/18 publicada no Diário Oficial nº 6682, p. - Data de Publicação do Diário: 18/05/2018
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26/04/2018
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Redação Final Finalizada
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26/04/2018
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/04/2018
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Retornado à DEPLEG
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29/03/2018
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Proferido Parecer nº 0111/18-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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29/03/2018
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Enviado para Comissão: CCJ
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29/03/2018
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/03/2018
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Enviado para Diretoria Legislativa
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