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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0731, de 22/03/18 | Concede a Medalha Deusolina Salles Farias para a Ilma. Vereadora Patriciana Guimarães Araújo e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0730, de 22/03/18 | Concede a Medalha Deusolina Salles Farias para a Ilma. Vereadora Vera Lucia dos Santos Aguiar e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0730, de 26/01/03 | Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais do Estado do Amapá durante a 4ª Legislatura e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0729, de 09/01/03 | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2003. | 2951 | 13/01/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0729, de 22/03/18 | Concede a Medalha Deusolina Salles Farias para a Ilma. Vereadora Evan Cristian Pereira Carvalho e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0728, de 09/01/03 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro 2003 e dá outras providências. | 2950 | 10/01/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0728, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Neuraci Lima Pereira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0727, de 02/04/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Rosa Karina Mareco Reis dos Anjos e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0727, de 06/12/02 | Dispõe sobre alterações no Decreto (N) 0069, de 15 de maio de 1991, o qual regula a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá. | 2928 | 02/12/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/02-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0726, 06/12/2002 | Dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos quadros de pessoal e planos de carreira do Poder Judiciário e dá outras providências. | 2928 | 10/12/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/02-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0726, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Marilândia dos Santos de Sales Monteiro e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0725, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Ana Maria Machado Pinto e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0725, de 06/12/02 | Altera o Decreto (N) N.º 0070, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a criação de Cargos e Funções e a Organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 2928 | 10/12/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/02-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0724, de 18/11/02 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente até o limite de R$ 49.559.329,00 e dá outras providências. | 2913 | 18/11/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0724, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Lidiane Oliveira Nunes e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0723, de 12/11/02 | Cria a Casa do Estudante Amapaense, na capital do Estado do Amapá. | 2911 | 13/11/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0723, de 22/03/19 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Maria Verônica da Silva Monteiro e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0722, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Arlene Guedes do Nascimento e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0722, de 12/11/02 | Cria o Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDH. | 2911 | 13/11/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0721, de 12/11/02 | Institui o Conselho de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão do uso Indevido de Substâncias Psicoativas do Estado do Amapá - CONEN/AP e dá outras providências. | 2911 | 13/11/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
