O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0721, de 12/11/02 | Institui o Conselho de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão do uso Indevido de Substâncias Psicoativas do Estado do Amapá - CONEN/AP e dá outras providências. | 2911 | 13/11/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0720, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Helena Pereira de Lima e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0720, de 12/11/02 | Cria o Programa de Proteção, Assistência e Auxílio às Vitímas e às Testemunhas de Violência e Infrações Penais. | 2911 | 13/11/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0719, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Antonia do Socorro Nogueira de Souza e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0719, de 12/11/02 | Dispõe sobre o Cödigo de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2911 | 13/11/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0718, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Regina de Oliveira Siqueira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0718, de 23/09/02 | Cria a Caderneta de exames médicos preventivos no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0717, de 04/04/18 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSUÉ MONTEIRO COSTA, servidor do Poder Legislativo Estadual e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0717, de 02/09/02 | Dispõe sobre o acesso de ministros de cultos religiosos e de seus prepostos nas entidades em que menciona e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0716, de 16/09/02 | Institui a implantação de cursos na rede hospitalar à mulher gestante sobre atendimentos emergenciais à crianças de zero à seis anos. | 2871 | 17/09/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0716, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Eukilene Vinhote Campelo do Carmo e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0715, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Francineide de Oliveira Moreira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0715, de 09/09/02 | Institui o Dia da Promoção da Saúde Bucal, a ser comemorado em 25 de outubro e dá outras providências. | 2866 | 09/09/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0714, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Kelley Lobato e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0714, de 15/08/02 | Autoriza o Governo do Estado a doar à Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, imóvel que menciona. | 2942 | 31/12/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0713, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Creusa Maria da Silva Ribeiro e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0713, de 29/07/02 | Concede reajuste salarial aos serventuários do Poder Judiciário do Estado do Amapá, a título parcial de reposição de perdas inflacionárias. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/02-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0712, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Bruna Guimarães Aires da Costa e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0712, de 29/07/02 | Dispõe sobre a exploração da atividade de Aquicultura no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0711, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Maria de Nazaré da Silva Vieira e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/18-AL | Texto Integral |
