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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0711, de 26/07/02 | Dispõe sobre o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar, para prevenção e controle da violência nas Escolas da Rede Pública e dá outras providências. | 2835 | 26/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0710, de 26/07/02 | Institui o Dia da Campanha de Diagnóstico Precoce do câncer de mama e dá outras providências. | 2835 | 26/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0710, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Darliete Tavares Palmerim e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0709, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Maria Raimunda Cardozo Balieiro e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0709, de 26/07/02 | Autoriza a criação de uma Unidade descentralizada da Escola de Música Walquíria Lima, no Município de Santana. | 2835 | 26/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0708, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Diene Tavares Paz e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0708, de 12/07/02 | Cria, no âmbito do Estado do Amapá, o Programa Educação no Hospital e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0707, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Erica Gonçalves dos Santos e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0707, de 12/07/02 | Dispõe sobre a campanha de combate ao uso de substâncias psicoativas nas escolas da rede pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0706, de 22/02/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Paula Regiane Cutrin Veiga e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0706, de 12/07/02 | Garante ao consumidor de água tratada e de energia elétrica o direito de não ter suspenso o fornecimento do serviço nos dias em que especifica. | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0705, de 05/07/02 | Autoriza o poder Executivo a constituir a Companhia de Gás do Amapá- GASAP S/A, e dá outras providências. | 2820 | 05/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0705, de 22/03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Eunice Magave Ramos e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0704, de 22/ 03/18 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Valdilene Silva Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/18-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0704, de 05/07/02 | Altera a Lei 0618, de 17 de julho de 2001, e dá outras providências. | 2820 | 05/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0703, de 05/07/02 | Institui o dia 04 de junho como o Dia Estadual de Luta da Mulher. | 2820 | 05/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0703, de 22/03/19 | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" para a Ilma. Vereadora Maria Iolanda Sousa da Costa e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/18-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0702, de 13/03/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Agente de Policia Civil e Piloto do GTA FRANKLIN PINON MARECO, e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0702, de 28/06/02 | Dispõe sobre a Politica Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2816 | 01/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0701, de 28/06/02 | Cria a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO e dá outras providências. | 2816 | 01/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
