O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JOSÉ ABDON
Ementa: Cria, no âmbito do Estado do Amapá, o Programa Educação no Hospital e dá outras providências.
Data de Protocolo: 27/11/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
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23/07/2002
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Proposição Promulgada em 23/07/2002 - Lei Ordinária nº 0708, de 12/07/02 publicada no Diário Oficial nº 2832, p. - Data de Publicação do Diário: 23/07/2002
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10/04/2002
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Enviado para Sanção do Governador
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03/04/2002
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Redação Final Finalizada
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03/04/2002
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/03/2002
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Proferido Parecer nº 0008/02-CAS-AL - Situação: na CSA por Dep.
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26/03/2002
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Enviado para Comissão: CSA
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11/12/2001
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Proferido Parecer nº 0024/02-CLR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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11/12/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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