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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0701, de 13/03/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Sub - Tenente PM e Tripulante Operacional do GTA WALDECY TELES CAMPOS, e dá outras Providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0700, de 13/03/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Capitão QOCBM e Piloto do GTA ALISSON MANOEL CARDOSO VANZELER, e dá outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0700, de 28/06/02 | Altera o Anexo I-A, da Lei nº 0664, de 08 de abril de 2002. | 2816 | 01/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0699, de 28/06/02 | Modifica a estrutura organizacional do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2816 | 01/07/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0699, de 13/03/18 | Concede "Título de Mérito Legislativo" a Senhora MARIA LEIA DE ARAÚJO MORAES NUNES, e de outras providência. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0698, de 07/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. EUCLIDES CARDOSO DO VALE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0698, de 11/06/02 | Cria o horário destinado a divulgação da cultura no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0697, de 11/06/02 | Dispõe sobre a transformação do Instituto de Educação do Estado do Amapá - IEA, em Fundação Universidade Estadual de Educação para o Magistério. | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0697, de 09/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. CLÉIA HÉLITA DA SILVA SERRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0696, de 07/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. VALDICA VILHENA DA COSTA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0696, de 11/06/02 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção do Imposto sobre veículos automotores - IPVA as motocicletas que estão prestando o serviço de moto - táxi, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0695, de 09/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. MARIA OTÁLIA DE LIMA SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0695, de 11/06/02 | Autoriza o Poder Executivo a criar o cargo de Odontolegista no Quadro Técnico-Científico de Pessoal Civil do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0694, de 11/06/02 | incluí, no Ensino Médio Profissionalizante, da categoria de Técnico em Enfermagem, a disciplina Enfermagem Geriátrica, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0694 de 06/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. ZAQUEU DE LIMA OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0693, de 11/06/02 | Dispõe sobre o incentivo à redução do custo dos medicamentos genéricos no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/00-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0693 de 06/03/18 | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. ZILAIR DAMASCENO GÓES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/17-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0692, de 06/03/18 | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Dr. SÁVIO GUERREIRO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/17-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0692, de 11/06/02 | Dispõe sobre normas de execução penal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0691, de 07/06/02 | Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 0269, de 18 de abril de 1996, alterada pela Lei nº 0425, de 01 de Julho de 1998. | 2800 | 07/06/2002 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/02-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
