O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EDINHO DUARTE
Ementa: Dispõe sobre a transformação do Instituto de Educação do Estado do Amapá - IEA, em Fundação Universidade Estadual de Educação para o Magistério.
Data de Protocolo: 18/04/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
08/07/2002
|
Proposição Promulgada em 08/07/2002 - Lei Ordinária nº 0697, de 11/06/02 publicada no Diário Oficial nº 2821, p. - Data de Publicação do Diário: 08/07/2002
|
|
|
18/04/2002
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
09/04/2002
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
09/04/2002
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
18/05/2001
|
Proferido Parecer nº 0001/02-CAS-AL - Situação: na CSA por Dep.
|
|
|
18/05/2001
|
Enviado para Comissão: CSA
|
|
|
25/04/2001
|
Proferido Parecer nº 0013/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
25/04/2001
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
